Bolsonaro acaba de ser denunciado por tentativa de golpe de Estado, ex-presidente corre o risco de ser preso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de tentativa de golpe de Estado em 2022. Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Bolsonaro enfrenta acusações graves, incluindo:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal.
Conspiração e Conhecimento de Plano para Assassinato de Lula
Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022 e teria concordado com a trama.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, visando à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, denominado ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do então Presidente da República, que a ele anuiu, ao mesmo tempo em que um relatório do Ministério da Defesa confirmava a inexistência de fraudes nas eleições”, descreve Gonet na peça acusatória.
Discurso Antidemocrático e Escalada de Tensão
De acordo com a PGR, Bolsonaro adotou uma postura de afronta à democracia desde 2021, intensificando discursos contra o sistema eleitoral e as decisões dos tribunais superiores.
“A partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus pronunciamentos públicos, expressando descontentamento com o sistema eleitoral eletrônico”, argumenta a denúncia.
Esse comportamento teria se intensificado com a elegibilidade de Lula, em 2022, após a anulação de suas condenações criminais.
Lista de Denunciados
Entre os denunciados pela tentativa de golpe de Estado estão:
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa. - Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
O caso segue para análise do STF, e, caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a processo penal por uma das mais graves tentativas de ruptura democrática da história recente do Brasil.
